A reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconteceu na tarde desta segunda-feira, 25 de abril, na sede da entidade, em Brasília, para alinhar as ações e pautas da Marcha, que terá sua abertura oficial amanhã (26). O encontro contou com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1⁰ vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, compondo a diretoria da entidade, juntamente com os presidentes de federações e entidades estaduais, além de presidentes de microrregionais. O presidente eleito da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, e o 1⁰ vice-presidente eleito e prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique Silva, também participaram da reunião.
Na ocasião, Julvan convidou os presidentes das associações estaduais, os prefeitos e a todos os presentes para participarem do 37⁰ Congresso Mineiro de Municípios, que acontecerá nos dias 1 e 2 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte, capital do estado. “Será um grande Congresso, com uma feira de produtos e serviços, diversas palestras e eventos técnicos que contribuirão para o aprimoramento da gestão pública, além de favorecer o debate e a troca de experiências entre os presentes.
O presidente da AMM também saudou o futuro presidente da entidade e seu vice, que serão empossados durante o Congresso Mineiro e estavam presentes na reunião do Conselho Político da CNM.
Na reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, iniciou os debates e declarou aberta a edição da Marcha “Esta reunião se constitui na abertura da Marcha, que chamamos de assembleia. Quem votam são os Municípios filiados e que pagam a CNM. Durante a Marcha tudo é gravado, transformado em ata de quase 200 páginas para que todos possam acompanhar com transparência”, disse.
Segundo Ziulkoski, entre as temáticas abordadas na Marcha, uma importante é a questão dos royalties do petróleo, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos que encaminhar, porque em algum momento tem que ser votado”, completou. “Precisamos mostrar no dia a dia quanto os Municípios vêm deixando de arrecadar”, finalizou Ziulkoski.
Pauta prioritária
Logo após a apresentação do dia a dia da Marcha, o presidente da CNM iniciou a apresentação das pautas prioritárias da CNM no Congresso Nacional. Entre eles, está a votação do piso dos dos enfermeiros. Outra pauta levantada foi a PEC 122/2015, que proíbe a criação de encargos financeiros decorrentes da prestação de serviço público para os Entes Federados, sem a fonte de recurso orçamentária. E lembrou as inúmeras conquistas deste ano. “Já conquistamos muito esse ano. A pauta é infindável, mas não podemos esquecer do que veio de bom também”, disse.
As OS fora dos limites, Ressarcimento da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PEC da redução da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), PEC 110/2019 – da Reforma Tributária -, além da legalização dos jogos de azar, também estão entre os itens da pauta prioritária do Movimento Municipalista.
Estande
Os prefeitos mineiros, que ja se encontram em grande número na Marcha, possuem um apoio da AMM dentro do evento, contando com um estande, onde podem ser auxiliados pelos colaboradores da entidade e também sendo um espaço de encontro dos prefeitos do estado.
Reunião
Para esta terça (26), em programação paralela à da Marcha, a AMM prepara a X Reunião da AMM com a bancada mineira no Congresso Nacional com a presença dos deputados mineiros que integram o Congresso Nacional, além de senadores, no auditório Nereu Ramos, durante a tarde. Na ocasião, os prefeitos, liderados pelo presidente da AMM, Julvan Lacerda, apresentarão a pauta municipalista prioritária, além de demandas próprias do estado.
Fonte: Portal AMM
