Cerca de 300 pessoas, entre gestores e servidores municipais, participam do IX Fórum Mineiro de Educação, promovido pela AMM, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte, nesta terça e quarta. O financiamento da Educação é o tema principal do evento, que abordará também o regime
de colaboração entre Estado e município, o novo Fundeb e outros tópicos.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, o presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, do presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Felipe Braga, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), Marcelo Wagner de Oliveira, o subsecretário de Administração do Sistema de Educação de Minas Gerais, Silas Fagundes de Carvalho, representando o secretário, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, e a assessora técnica do departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx.
“A educação está passando por um momento complicado, vindo de uma pandemia. Os custos da educação se elevaram muito e o financiamento está diminuindo de forma assustadora. Esse Fórum da AMM vai de encontro ao que propus quando me candidatei presidente da entidade, que é potencializar o caráter pedagógico da AMM. E essa aproximação do TCE com os municípios é de vital importância para mostrar que o órgão de controle está aí pra cumprir a lei, mas os municípios também precisam se atualizar para estarem dentro da lei”, destacou Dr. Marcos Vinícius.
O Fórum de Educação da AMM, que conta com o apoio do TCEMG, busca a proposição de medidas a serem assumidas pelos municípios, Estado e União, de forma que promovam melhorias dos resultados do ensino público, o pagamento e formas de revisão do piso salarial dos professores, a concepção de planos de carreira dos servidores e a correta destinação dos recursos do Fundeb.
O presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, destacou a parceria próxima da AMM e que eventos como esse ressaltam o caráter pedagógico da entidade. “Essa parceria do TCE com a AMM é uma parceria também com os seus jurisdicionados. E queremos aproximá-los do Tribunal. Temos a função constitucional da fiscalização, do julgamento das contas, mas precisamos ser pedagógicos, nos colocar à disposição, visando auxiliar para a boa gestão dos municípios”, explicou.
Em sua fala, a assessora técnica de Educação da AMM, Alessandra Marx, disse que o Fórum foi construído pensando em todos os temas que afligem os gestores municipais da educação, principalmente, quando se fala de financiamento. “Estamos num período eleitoral, quando se fala tanto em gastos com educação. Mas será que estamos investindo com eficiência, atingindo nossos objetivos? Este é o ponto, entender um pouco mais de financiamento, recurso, o que podemos gastar, como gastar e como obter os resultados esperados, que é oferecer uma educação de qualidade na lá ponta, principalmente para os que mais necessitam”, disse.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), professor Marcelo Wagner de Oliveira, também destacou a importância do Fórum para que um melhor entendimento sobre gestão da educação chegue nos municípios, e defendeu um melhor preparo no trato com as crianças com necessidades especiais. “Não basta ter só o aluno dentro da escola, precisamos também formar os professores, porque essas crianças chegam à escola e não têm um profissional adequado. Como pai de aluno altista, não poderia deixar de ocupar uma mesa tão importante para discutir a educação no nosso país sem defender a bandeira das crianças com necessidades especiais”.
O subsecretário de Estado de Administração do Sistema de Educação de Minas Gerais, Silas Fagundes de Carvalho enfatizou a importância do Fundeb para o financiamento da educação no país. “A educação de qualidade passa muito na questão dos investimentos, e a melhor política de investimento criada no Brasil foi o Fundeb, uma forma de distribuir os recursos de forma equânime, e os gestores da área precisam aprender a lidar com ele e aplicar os recursos da educação de forma eficaz e transparente”.
O presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Felipe Braga, destacou que faz parte do conselho do Fundeb no Estado. “É um dos espaços onde essa rede de controle tem buscado funcionar cada vez melhor e contribuir para o bom uso dos recursos no estado. O Fórum da AMM é uma excelente oportunidade pra olhar com atenção em relação à alocação de recursos financeiros, um campo muito árido, muito difícil de entender”, finalizou.
Palestras
Após a cerimônia de abertura, o Fórum ainda contou, na parte da manhã, com três importantes palestras, com
intensa participação do público presente. A primeira foi em torno do lançamento da “Trilha para Conselheiros de Educação: boas práticas de acompanhamento e fiscalização”, com Naila Garcia Mourthé, diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCEMG, que se dedicou à orientação educacional e supervisão pedagógica no ensino fundamental e médio por mais de 30 anos.
Em seguida, a palestra Fontes de Financiamento da Educação e suas aplicações com o Novo Fundeb – Lei 14.113/2020 e alterações trazidas pela lei 14.274/2021, ministrada pelo servidor do TCEMG, João Henrique Medeiros, que orientou os presentes sobre o assunto.
A terceira palestra da manhã abordou a “Padronização e ajuste do
Demonstrativo dos Gastos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, nos termos estabelecidos no Manual dos Demonstrativos fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, com o palestrante Pedro Henrique Magalhães Azevedo, também servidor do TCEMG.
Fonte: Portal AMM
