O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius,
está em Brasília, desde ontem, segunda-feira (11), quando se reuniu com o líder do governo, Ricardo Barros, com o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, com o vice-líder do governo, deputado Domingos Sávio, com o líder da bancada mineira e da Maioria, Diego Andrade, e demais parlamentares, para falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122/2015, em um trabalho em busca da aprovação da PEC pela Câmara, considerada pela Associação como “vital para a sobrevivência dos municípios brasileiros”.
Em um verdadeiro corpo a corpo com os parlamentares, Dr. Marcos Vinícius e o superintendente-executivo da AMM, Everton Campos, percorreram os gabinetes e dialogaram com deputados e deputadas, garantindo, até o momento, o apoio de 42 dos 53 parlamentares mineiros à aprovação da PEC.
A PEC 122 proíbe a criação ou aumento de despesas para municípios cuja receita não consta na Lei Orçamentária Anual do Governo Federal. A proposta já foi aprovada em comissões, e está apta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados. “Foram dois dias de contato direto com a nossa bancada e conseguimos, até agora, o apoio da maioria. E agradecemos muito a todos esses apoios. Mas, alguns, nos parece, que ainda não entenderam a gravidade da não aprovação dessa proposta e vamos continuar dialogando, mobilizando”, explicou Dr. Marcos.
Em entrevista à Rádio Super FM, na tarde de ontem, o presidente falou sobre a importância da aprovação da PEC. “Ela regulamenta entre União, estados e municípios e deixa muito claro que nenhum ente pode criar uma despesa para outro ente. Não adianta o governo federal criar um programa, criar um gasto e colocar para os municípios pagarem a conta. É preciso que os três entes (possam se sentar) e discutir políticas públicas que vão acontecer – tanto para custear programas quanto outros tipos de custeio.”
O presidente da AMM também contatou os demais presidentes das associações estaduais brasileiras para mobilizarem suas bancadas.
Nas redes sociais da AMM e do presidente da entidade está sendo veiculada a opinião de cada um dos deputados mineiros sobre a pauta. Até a manhã desta quarta-feira (13 de julho), 42 deputados já manifestaram apoio à aprovação da PEC 122, que está pronta para ser votada desde 2021.
A expectativa municipalista é que a PEC 122 entre na pauta para votação da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.
Confira a lista de deputados que apoiam a aprovação da PEC 122:
Aécio Neves (PSDB)
Aelton Freitas (PP)
Alê Silva (REPUBLICANOS)
Bilac Pinto (UNIÃO)
Charlles Evangelista (PP)
Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO)
Diego Andrade (PSD)
Dimas Fabiano (PP)
Domingos Sávio (PL)
Dr. Frederico (PATRIOTA)
Emidinho Madeira (PL)
Eros Biondini (PL)
Euclydes Pettersen (PSC)
Fábio Ramalho (MDB)
Franco Cartafina (PP)
Fred Costa (PATRIOTA)
Greyce Elias (AVANTE)
Hercílio Coelho Diniz (MDB)
Igor Timo (PODE)
Júlio Delgado (PV)
Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS)
Léo Motta (REPUBLICANOS)Lincoln Portela (PL)
Luis Tibé (AVANTE)
Marcelo Álvaro Antônio (PL)
Marcelo Aro (PP)
Mário Heringer (PDT)
Mauro Lopes (PP)
Newton Cardoso Jr (MDB)
Odair Cunha (PT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Paulo Guedes (PT)
Pinheirinho (PP)
Reginaldo Lopes (PT)
Rodrigo de Castro (UNIÃO)
Stefano Aguiar (PSD)
Subtenente Gonzaga (PSD)
Tiago Mitraud (NOVO)
Vilson da Fetaemg (PSB)
Weliton Prado (PROS)
Zé Silva (SOLIDARIEDADE)
Zé Vitor (PL)
Confira os deputados que ainda não se manifestaram:
André Janones (AVANTE)
Áurea Carolina (PSOL)
Eduardo Barbosa (PSDB)
Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)
Junio Amaral (PL)
Leonardo Monteiro (PT)
Lucas Gonzalez (NOVO)
Misael Varella (PSD)
Padre João (PT)
Patrus Ananias (PT)
Rogério Correia (PT)
Fonte: AMM
